Assessoria e Consultoria Jurídica - Planejamento Patrimonial e Inventários
Você sabia que para viajar SEM O ACOMPANHAMENTO DE AMBOS os pais a criança ou adolescente precisa de uma autorização? Tanto para viagens nacionais quanto internacionais a autorização de viagem é necessária. A autorização com fé pública pode ser feita de forma eletrônica com auxílio de um advogado especialista. A depender da demanda do cartório,Leia mais sobre AUTORIZAÇÃO PARA VIAGENS COM MENORES SEM AMBOS OS PAIS![…]
Primeiro, precisamos pontuar que a nossa legislação é totalmente monogâmica. Isso significa que no caso, a convivente terá um longo caminho a provar o seu direito aos bens deixados pelo falecido. A resposta a pergunta do enunciado é “Depende do caso”. Vamos observar cada cenário. Quando o falecido deixa filhos: Em regra, a convivente nãoLeia mais sobre SEU CONVIVENTE FALECEU E ELE NÃO ERA DIVORCIADO DA EX-MULHER? VOCÊ TERÁ DIREITO A ALGUM BEM?[…]
O advogado especialista em inventários deverá analisar o contrato social, o último balanço patrimonial e o acordo de cotistas para responder esta pergunta. Nesta análise, poderá já ser vislumbrado como a sucessão ocorrerá dentro da empresa, se os herdeiros poderão tomar o lugar do pai na sociedade, se eles serão remunerados destas cotas ou seLeia mais sobre COMO FAZER O INVENTÁRIO DE EMPRESA DEIXADA PELO FALECIDO?[…]
Neste caso, os demais herdeiros podem solicitar o pagamento de aluguel pelo uso do imóvel. Este valor será calculado com base no valor de mercado, dividido pelos herdeiros e excluído a parte deste que está no imóvel. Ex. Há dois herdeiros sendo que um mora no imóvel. O Valor de mercado da locação é deLeia mais sobre Herdeiro com a posse exclusiva do imóvel? O que pode acontecer?[…]
Tanto o cônjuge quanto o filho que ficar de fora do inventário pode solicitar a anulação da partilha já realizada para garantir sua parte dos bens. Porém, é importante notar que há prazo para fazer este requerimento. Para cônjuge e filho já reconhecido, o prazo é de 10 anos contatos do falecimento do autor daLeia mais sobre Ficou de fora do inventário? E agora?[…]
Sim, você pode ter o direito à uma indenização mensal se houver atraso na entrega do imóvel comprado na planta. Adquirir um imóvel é um sonho para muitas pessoas, e a compra na planta costuma ser uma opção atrativa por oferecer preços mais acessíveis. No entanto, nem sempre as construtoras conseguem cumprir o prazo estipuladoLeia mais sobre Atraso na entrega do imóvel na planta, tenho direito a indenização?[…]
Vamos falar do ITBI, o imposto pago na compra do imóvel? O que é ITBI? ITBI é o imposto de transmissão de bens imóveis. Ele poderá ser cobrado pelo município onde estiver o imóvel, tanto na cessão de direitos quanto na compra e venda de um imóvel. É importante verificar a legislação municipal para saberLeia mais sobre Qual imposto é pago na compra do imóvel?[…]
Qual é o custo para fazer um inventário? O custo de se fazer um inventário é sempre questionado. E faz todo o sentido, por ser um procedimento bem pontual que não fazemos com frequência. Custo vai depender de várias variáveis, como, se os herdeiros estão ou não de acordo, se o processo será via judicialLeia mais sobre Quanto custa um inventário?[…]
Ao tomar a decisão de adquirir um imóvel, surge a seguinte dúvida: “Devo contratar um advogado para compra um imóvel?“. Se você está se questionando sobre isso, a resposta é SIM! Mesmo que não seja obrigatório por lei, contratar um advogado é essencial para evitar problemas futuros. Após a vida e a liberdade, a moradiaLeia mais sobre Devo contratar um advogado para comprar um imóvel?[…]
O contrato de promessa de compra e venda é celebrado quando a compra não poderá se concretizar naquele momento. Ele é um documento preliminar geralmente usado quando: (i) os recursos serão pagos futuramente em parcelas ou financiamento; ou (ii) quando há pendências documentais. Neste contrato é pactuado todas as informações da transação. As partes, oLeia mais sobre O que é Promessa de Compra e Venda?[…]