Quem trabalha anos em ambiente barulhento pode perceber, aos poucos, que já não escuta como antes. A televisão fica mais alta, as conversas ficam difíceis e surge um zumbido constante. No Trabalhador Protegido, explicamos de forma simples o que a lei prevê quando a perda auditiva tem relação com o trabalho.

O que é a perda auditiva causada pelo trabalho?

É a redução da audição provocada ou agravada pelas condições do trabalho. A causa mais comum é a exposição ao ruído de máquinas, motores, prensas e ferramentas, por longos períodos. Ela costuma ser chamada de PAIR, sigla de perda auditiva induzida por ruído.

Em geral, o problema avança devagar e sem dor. Por isso, muitas pessoas só percebem quando a perda já é significativa. Produtos químicos e vibrações também podem contribuir em alguns casos.

Qual é o dever da empresa?

A empresa deve reduzir os riscos do ambiente de trabalho. Em regra, isso inclui controlar o ruído na fonte, fornecer protetor auricular adequado, treinar o trabalhador, fiscalizar o uso do equipamento e acompanhar a saúde auditiva com exames periódicos, como a audiometria.

Entregar o protetor, por si só, nem sempre basta. O equipamento precisa ser adequado ao nível de ruído, estar em bom estado e ser trocado com regularidade. Mais informações sobre os direitos de quem trabalha na indústria estão na página Trabalhadores da indústria.

A perda auditiva pode ser considerada doença do trabalho?

Sim. Quando há relação entre a perda auditiva e as condições de trabalho, a lei equipara a doença ocupacional ao acidente de trabalho. Essa relação é chamada de nexo e costuma ser verificada por exames, laudos e, se houver processo, por perícia médica.

Nesses casos, a empresa deve emitir a CAT, a Comunicação de Acidente de Trabalho. Se a empresa não emitir, a lei permite que outras pessoas façam a comunicação, como o próprio trabalhador, o sindicato ou o médico.

Trabalhador Protegido: quais direitos podem existir?

Cada caso exige análise individual. Conforme a situação, podem ser discutidos, por exemplo:

  • Adicional de insalubridade, quando há exposição a ruído acima dos limites e o pagamento não foi feito ou foi feito em grau menor;
  • Indenização por danos materiais e morais, quando a empresa contribuiu para a doença, em regra por falhas na prevenção;
  • Estabilidade no emprego por um período após o retorno, que a lei prevê em regra quando houve afastamento com benefício acidentário;
  • Benefícios do INSS, como o auxílio por incapacidade durante o afastamento e, em alguns casos, o auxílio-acidente, quando fica uma sequela que reduz a capacidade para o trabalho;
  • Tempo especial para aposentadoria, quando a exposição ao ruído está comprovada nos documentos da empresa.

O último ponto é tratado com mais detalhes na página Aposentadoria e INSS.

Usar o protetor auricular impede o direito?

Não necessariamente. O uso do equipamento é importante e protege a saúde. Mas, se a perda auditiva aconteceu mesmo assim, é preciso verificar se a proteção era de fato eficaz, se havia troca e fiscalização, e se os exames foram feitos corretamente. Cada ponto tem um peso diferente conforme o direito discutido.

Quais documentos ajudam

  • Audiometrias feitas na admissão, nos exames periódicos e na demissão;
  • Atestados de saúde ocupacional (ASO);
  • PPP, o Perfil Profissiográfico Previdenciário;
  • Fichas de entrega de equipamentos de proteção;
  • CAT, se tiver sido emitida;
  • Laudos, exames e relatórios do otorrinolaringologista;
  • Holerites, para verificar se havia pagamento de adicional;
  • Carteira de trabalho e termo de rescisão, se o contrato terminou.

Perguntas frequentes

Já saí da empresa. Ainda posso discutir a perda auditiva?
Em muitos casos, sim. A lei estabelece prazos, e a contagem pode variar conforme o direito. Por isso, vale não deixar a análise para depois.

A perda auditiva tem que ser total para gerar direitos?
Não. Perdas parciais também podem ser relevantes. O que se verifica é a relação com o trabalho e as consequências para a vida da pessoa.

Ainda trabalho na empresa. Buscar informação pode me prejudicar?
Buscar informação é um direito de todo trabalhador. Uma análise individual ajuda a entender a situação com segurança e discrição.

Conclusão

A audição é um bem que, em regra, não se recupera depois de perdida. Quando o trabalho contribui para esse dano, a lei oferece caminhos de proteção. No Trabalhador Protegido, buscamos a solução mais adequada para que você fique protegido.

Se fizer sentido, vale conversar sobre o seu caso. A pré-análise gratuita do Trabalhador Protegido está em https://mirandarodrigues.com/pre-analise/ e o WhatsApp é (19) 99171-4873.

Conteúdo informativo do Trabalhador Protegido | Miranda Rodrigues & Filizola Advocacia Especializada. Cada situação exige análise individual.


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